A sessão ordinária desta quinta-feira, 01 de setembro, iniciou com a aprovação da pauta de requerimentos e indicações e a leitura das matérias que deram entrada na Casa.
Na sequência foi lida a denúncia que visa constituição de comissão com finalidade de averiguar conduta do vereador Ramon Faustino (Psol). O parecer da Coordenadoria Jurídica da Câmara encaminhado ao presidente solicitando a deliberação do plenário. A denúncia foi aprovada pelos vereadores, e o presidente Alessandro Maraca (MDB), conduziu o sorteio para formação de comissão processante, explicando que todos os vereadores são inclusos com exceção do presidente e do investigado. A comissão foi formada pelos vereadores André Rodini (Novo), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e França (PSB). Imediatamente os membros deliberaram entre si ficando a presidência com França e relatoria com Rodini. A comissão terá 90 dias para conclusão.
O vereador França comunicou que na próxima terça-feira, 06 de setembro, às 09h na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, será realizada a primeira reunião da comissão.
Iniciando a Ordem do Dia, foram acolhidos dois vetos com prazo vencido e de autoria do Prefeito Municipal:
- Veto nº 33/22, que trata sobre veto total ao projeto de lei nº 44/2022, de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), que dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Ribeirão Preto.
- Veto nº 34/22, veto parcial ao projeto de lei nº 35/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
De autoria do vereador Elizeu Rocha (PP), o projeto de lei nº 121/21, que autoriza instalação de medidor de vazão na saída do coletor de esgotamento interno dos imóveis situados no município de Ribeirão Preto, recebeu requerimento de adiamento por uma sessão e não foi discutido pelo plenário.
Outra matéria de autoria do Prefeito Municipal, o projeto de lei nº 114/22, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de R$ 155.037,22, para atender a necessidade de adequação orçamentária, incluir fonte de recurso estadual e natureza de despesa entre as dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, no orçamento do corrente exercício, foi aprovado.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
O projeto de decreto legislativo nº 26/22 de autoria do vereador Franco Ferro (PRTB), concedendo o Título de Cidadão Ribeirão-pretano a Antônio Carlos Menardi, foi aprovado encerrando a Ordem do Dia.
